Notícias Técnicas
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Alterações fiscais previstas para 2012 impactam rotina das empresas
O executivo avalia que o desempenho do mercado tributário em 2011 foi positivo, mas extremamente corrido e cheio de mudanças.
2012/05/30 -
Novo entendimento sobre o aviso prévio proporcional
O entendimento está em nota técnica nº 184/2012 divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
2012/05/30 -
Crédito de empresa irregular é válido
O TIT é o órgão da Secretaria da Fazenda de São Paulo responsável por julgar recursos de contribuintes contra autuações fiscais.
2012/05/30 -
Participação nos lucros pode ficar livre de IR
Resta saber quando a medida entra em vigor e qual será o teto dos valores contemplados
2012/05/30 -
Empresa com mais de dez empregados é que tem de provar que trabalhador não fez hora extra
E, havendo reclamação trabalhista em que se discute extrapolação da jornada, a empresa deve apresentar esses registros, sob pena de se presumir verdadeira a jornada alegada pelo trabalhador.
2012/05/30 -
Empresa é condenada a pagar seguro desemprego em razão de erro no TRCT
O trabalhador afirmou ainda que entrou em contato com a empresa, mas esta não providenciou a correção do documento.
2012/05/30 -
Salário Família: Empregados – Documentação – Prazo vence em 31 de maio
No caso de menor inválido que não frequenta a escola por motivo de invalidez, deve ser apresentado atestado médico que confirme este fato.
2012/05/29 -
Cade: entra em vigor a nova lei de fusões e aquisições
Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico
2012/05/29 -
EFD/Contribuições – Marco Inicial para Entidades Imunes e Isentas
Para elucidar um pouco a questão, hoje (28/05) foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta 50/2012 que externa o entendimento da 6ª. Região Fiscal sobre o assunto.
2012/05/29 -
Governo vai simplificar tributos e pode subir alíquota
Proposta prevê a unificação das contribuições PIS e Cofins e deve ser feita por meio de medida provisória
2012/05/29